Arquivo de 17 de julho de 2010

MPE impugna mais 50 candidaturas em Goiás

Publicado: 17 de julho de 2010 por em Uncategorized

A lista de candidatos alvos de ações de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral de Goiás chega a 223, com a inclusão de mais 50 nomes divulgados ontem. Os postulantes podem não ter o registro de candidatura do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
No início da semana, o MPE divulgou ações contra 173 candidatos considerando registros feitos pelos partidos. A nova lista é resultado de análise dos registros protocolados por candidatos.
Segundo o MPE, este é o maior número de impugnações registrado no Estado. Foram analisados cerca de 840 requerimentos de registro entregues ao TRE.
Na nova relação, apenas um candidato – Gervásio Gonçalves da Silva – teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que o torna inelegível. A maioria dos registros impugnados é por conta da não apresentação de certidão criminal – 29 ações. Esses casos, assim como a ausência de filiação partidária e de comprovação de desincompatibilização do serviço público (até 31 de março, segundo a legislação eleitoral), são fáceis de ser revertidos com a apresentação de documentos ao tribunal.
O procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, afirmou, por meio da assessoria que, “caso as certidões criminais sejam negativas e provada a desincompatibilização no prazo legal, a procuradoria irá se manifestar favoravelmente ao deferimento do registro do candidato que havia sido impugnado por esses motivos”.

Vereadores de Guarulhos são acusados de fraude

Publicado: 17 de julho de 2010 por em Uncategorized

Um terço dos 34 vereadores de Guarulhos (Grande SP) está sendo investigado pelo uso de notas fiscais frias para justificar gastos da verba indenizatória de R$ 5.000 a que tinham direito.
A suspeita do Gaeco (grupo de promotores que investiga o crime organizado) é que um esquema fraudulento tenha desviado R$ 584 mil dos cofres municipais entre os anos de 2005 e 2006.
Operação realizada ontem apreendeu documentos e computadores na Câmara Municipal, nas casas de 12 vereadores, de cinco ex-vereadores e de um empresário.
Entre os 18 suspeitos estão o presidente da Câmara, Alan Neto (PSC), e dois ex-vereadores que hoje são secretários municipais do prefeito Sebastião Almeida (PT): Edivaldo de Barros, de Esportes, e Ulisses Correia, de Assistência Social e Cidadania.
Segundo as investigações, três empresas forneciam notas fiscais frias para os vereadores justificarem seus gastos mensais com a verba indenizatória, que podia chegar a R$ 5.000. Essa verba foi extinta no início de 2007.
Em troca, as empresas recebiam 10% do valor da nota.
O grupo é investigado por formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato.